Agendamento Para Tratar Bilhete de Identidade (BI) em Moçambique
A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), introduziu recentemente, o sistema electrónico de pré-marcação para emissão de Bilhete de Identidade (BI), nas cidades de Maputo e Matola.
De acordo com a DNIC, o sistema tenciona reduzir as enchentes nos postos de emissão do documento que se têm verificado, e evitar casos de contaminação pela covid-19.
Numa primeira fase, para emitir o seu BI não é mais necessário se aproximar as instancias da DNIC. Você precisa apenas de entrar no seguinte portal: https://www.dnic.gov.mz/ e inscrever-se. Depois, selecciona uma data que esteja disponível para captação de dados e fazer a sua pré-marcação. Com base nos seus dados o sistema entrará em contacto consigo com vista a confirmar a sua pré-marcação.
Requisitos:
O BI Biométrico é emitido pela DNIC e é atribuído à nascença mediante os seguintes requisitos:
Aos cidadãos nascidos antes da entrada em vigor do Decreto nº 11/2008, de 29 de Abril, exige-se a Certidão de Nascimento, Cédula Pessoal ou o B antigo.
Os cidadãos nascidos depois da entrada em vigor do Decreto supracitado, devem apresentar a Certidão comprovativa de Registo de Nascimento ou documento equivalente.
Os cidadãos nascidos no estrangeiro podem obter o BI nas missões diplomáticas e consulares, mediante apresentação de prova de nascimento, Certidão de Nascimento ou documento equivalente emitido pelas autoridades do país de nascimento.
Aos cidadãos estrangeiros que tenham adquirido a nacionalidade moçambicana é atribuído o BI mediante a apresentação da certidão de registo de nacionalidade.
Entretanto, para os pedidos de renovação ou 2ª via do BI, deve-se apresentar o caducado, caso contrário o BI novo.
Validade
O BI é válido por 5 ou 10 anos, conforme tenha sido emitido antes ou depois de o titular atingir os 40 anos de idade, e, é vitalício quando emitido depois de o titular uma idade igual ou superior a 50 anos.
Taxas
Pela concessão, renovação ou substituição do BI Biométrico são cobradas as seguintes taxas: Menores de 18 anos de idade: 90,00MT; maiores de 18 anos: 180,00MT.